Enquanto o Brasil comemora o status de área livre de gripe aviária e se consolida como potência em segurança alimentar, uma batalha silenciosa e decisiva pela posse da terra é travada nos corredores do poder em Brasília.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertone, revela os dois lados dessa moeda: a euforia com a abertura de mercados internacionais e a apreensão com o futuro do marco temporal e a regularização de títulos.
Ouça aqui a reportagem completa o que está em jogo para o principal motor da economia do estado.
O Brasil foi recentemente declarado área livre da gripe aviária, 28 dias após um foco no Rio Grande do Sul. Quais foram os impactos para Mato Grosso do Sul e qual a expectativa do setor?
Marcelo Bertone: Ainda não teve impacto. Os frigoríficos têm câmaras frias e estavam esperando exatamente esse momento para continuar exportando. Nós acreditamos que o mercado será reaberto muito rapidamente, talvez até o final da próxima semana. A nossa produção avícola é tão eficiente e bem avaliada no mundo que, somada à demanda internacional, a retomada deve ser veloz. Com isso, não devemos sentir nem a diminuição de preço para o consumidor, nem para o granjeiro.
A China bloqueia a compra de todo o país em casos como esse, enquanto o Japão faz bloqueios regionais. O senhor acredita que esse episódio credencia o Brasil a negociar para que mais países adotem protocolos regionais?
Marcelo Bertone: Seria um avanço. Geralmente, esses acordos são feitos lá atrás, nos primeiros contratos. É o caso do protocolo da “vaca louca”, em que somos obrigados a comunicar e eles, a suspender. Para mudar isso, seria preciso sentar e rever os contratos. Acredito que com o status que temos hoje — não só na carne bovina, mas também livres de aftosa — a gente consiga, talvez, regionalizar. Temos um plano, o PNEFA, que nos permite isolar um município, por exemplo, sem prejudicar o estado ou o país inteiro, como já aconteceu no passado.
Mudando de assunto, a Câmara aprovou a prorrogação do prazo para proprietários em áreas de fronteira ratificarem seus títulos de posse. Qual a importância desse projeto e como o senhor responde à oposição, que fala em “frouxidão” das regras?
Marcelo Bertone: Trabalhamos muito para que ele fosse aprovado. Agora, estamos pressionando no Senado para que a votação ocorra com urgência. Sobre as críticas, isso não existe. Tentamos explicar, mas quando a pessoa é cega, não enxerga. Não se trata de tirar o direito de ninguém, nem dos povos originários. Eu tenho um título que foi dado e vendido lá atrás, depois da Guerra do Paraguai. Eu só preciso retificá-lo. O problema é que em Mato Grosso do Sul perdemos muitos documentos, cartórios pegaram fogo. Se eu não tiver o título, perco todos os meus direitos, inclusive de indenização, caso haja interesse indígena na minha área, por exemplo. Preciso provar que a terra é minha, e isso se faz com o título.
O senhor tem participado ativamente das discussões no STF sobre o marco temporal. Após meses de reuniões, já existe uma solução à vista?
Marcelo Bertone: Estamos trabalhando nesse texto há quase 140 horas. É muito difícil, pois não há consenso em muitos pontos. Nosso objetivo é resolver o problema sem criar novas injustiças. Eu sempre falo: “não posso resolver uma injustiça que é com os indígenas, criando outra injustiça com os produtores”. Eles não aceitam o marco temporal, que para nós traria segurança jurídica. Para nós, a única forma de resolver é pagando pela terra. E a conta não é do produtor, é de toda a população não originária.
Mas de onde viriam os recursos para pagar essa conta, estimada em mais de R$ 600 bilhões no Brasil? O Estado tem essa capacidade?
Marcelo Bertone: O que o ministro Gilmar Mendes propôs agora é que esse recurso venha de fora do teto de gastos da União. Isso talvez melhore o cenário. Porque se você colocar no teto, estoura o orçamento e nenhum governo quer isso. Precisamos criar um recurso alocado separadamente para resolver esse passivo imenso. A grande questão é: de que forma pagar? Vai ser anual? Em 20 anos? E enquanto pagamos, novas áreas podem surgir? Por isso precisamos de um limite.
Vamos falar de uma ótima notícia: o certificado de área livre de aftosa sem vacinação. Isso pode abrir novos mercados, como o Japão, a curto prazo?
Marcelo Bertone: Eu acho que demora um pouco, essas negociações não são do dia para a noite, podem levar cinco anos ou mais. O Brasil trabalhou mais de 60 anos para chegar nesse status, e agora temos a grande responsabilidade de mantê-lo. O que isso nos traz é uma elevação do status do Brasil para o de melhor carne em termos de sanidade. Os países não compram só carne, eles compram segurança alimentar. Mercados exigentes como Japão e Coreia do Sul pagam melhor, e como produzimos uma carne de alta qualidade a um custo mais baixo, acredito que conseguiremos abrir esses mercados por causa do valor da nossa carne.
Para finalizar, as políticas tarifárias de Donald Trump e a instabilidade internacional trazem algum reflexo para Mato Grosso do Sul?
Marcelo Bertone: Para nós, no primeiro mandato dele, foi ótimo, porque abriu a China para a gente. Agora, também não trouxe nenhum malefício para o nosso agro. Trouxe para o nosso aço e alumínio, que foram tarifados, mas não para o setor. Eu sempre falo: quando os grandes estão brigando, é melhor você ficar quieto. Espera ver o que vai acontecer e depois você senta e conversa. Se a gente gritar muito, vão querer olhar para a gente, e é melhor não olharem para a gente nesse momento.
