Protetores independentes que resgatam cachorros e gatos vítimas de maus-tratos, assim como ONGs, reclamam que estão perdendo vagas de castrações realizadas pela Subea (Subsecretaria do Bem-Estar Animal), em Campo Grande.
“Todo mês alguém fica sem vaga. No começo, era tudo certinho. Mas em setembro tiraram vagas de várias protetoras e ONGs. Novembro eu fui premiada”, declara Marluce da Costa, protetora individual há 13 anos na capital de Mato Grosso do Sul.
Quem também está enfrentando problemas com o mesmo serviço é a ONG Fiel Amigo, que abriga mais de 200 animais abandonados.
“São muitos para castrar, entre cães e gatos. As vagas que já eram mínimas, estão parando”, afirma Laura Cristina, presidente da entidade.
As reclamações também chegaram à Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul).
“Todas elas reclamam, estão perdendo vagas de castrações na Subea. São várias”, diz a presidente Adriana Carvalho dos Santos. No dia 18 de dezembro, a comissão tem uma reunião marcada com a subsecretaria.
O que diz a Subea
A reportagem entrou em contato com a prefeitura, que criou a Subea há dois anos em Campo Grande.
“De acordo com a regulamentação do programa de castração vigente, referente ao credenciamento de 2021/2022, as vagas serão dispostas de acordo com a disponibilidade das mesmas”, informam em nota.
Na resposta também consta que, desde o início do programa de castração, em setembro do ano de 2021, as vagas são destinadas às ONGs, protetores independentes cadastrados no Combea (Conselho Municipal de Bem-Estar Animal) e cadastro na Subea de animais em condições de vulnerabilidade.
“O programa de castração 2021/2022 contratou a prestação de serviços para a realização de 7.200 castrações, sendo estas segmentadas em 1.800 vagas para felinos machos, 1.800 vagas para felinos fêmeas, 1.800 vagas para caninos machos e 1.800 vagas para caninos fêmeas”, dizem.
“A contratação iniciou-se em setembro de 2021, com prazo para finalização em setembro de 2022; atualmente, o programa de castração vem atendendo com o saldo final, justificando a redução de distribuição de requerimentos de castração. A subsecretaria trabalha nos trâmites para novas contratações para cirurgia de castração”, alegam.
Ainda de acordo com a Subea, até o mês de outubro deste ano já foram realizados mais de 6.300 procedimentos de castração.
