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Dá pra mudar o nome depois de adulto sem ir à Justiça e a gente te dá o exemplo

Renata Fontoura
4 min de leitura

“Agora eu sou Lorena Melegate Segala”, diz toda feliz a jornalista de Votuporanga (SP), que trabalha há quase 1 ano e meio em Campo Grande. Aos 30, ela decidiu mudar a certidão de nascimento adicionando o sobrenome da mãe. 

Pra você, a mudança pode não ser nada demais. Para Lorena, tem um forte e bonito significado ❤️

Lorena Melegate Segala
Lorena Melegate Segala exibindo toda feliz a sua nova certidão de nascimento. (Foto: Arquivo Pessoal)

Mas antes de saber qual é ele, ela relembra como era a sociedade na cidade onde nasceu. 

“Era muito comum os filhos terem o nome só do pai, e minha mãe não gosta de nomes longos. O meu irmão mais velho tem só o sobrenome do meu pai também: Leandro Segala. Mas foi pelo simples fato dela não gostar de nomes longos. E aí, quando descobriram que eu era menina, a primeira coisa que a minha mãe pensou foi que se eu colocar mais um sobrenome quando eu fosse casar, – porque na época era ainda mais enraizado essa ideia de que uma das maiores conquistas para a mulher é o casamento, de que a mulher já nasce pensando no casamento –, eu tinha que acrescentar o sobrenome do meu marido, e meu nome iria ficar muito grande”, conta rindo.

Lorena bebê
Lorena bebê com a mãe, Odília Melegate. (Foto: Arquivo Pessoal)

Essa história toda de pensar no casamento e no marido incomodou Lorena por muitos anos. 

Quem a conhece sabe que ela é exatamente essa pessoa inquieta, curiosa e que não vive em caixinhas definidas. 

“Essa resposta nunca me conformou. Eu falava: ‘mãe, mas não faz sentido eu ter o sobrenome do pai, sendo que você que me gerou, me criou, eu sou os dois!’”, relembra Lorena. 

Assista abaixo o momento em que a mãe lê a nova certidão de nascimento de Lorena ?

(Vídeo: Redes Ssociais)

Além de querer “ter” dona Odília, de 60 anos, em seu nome, adicionar o Melegate é ter toda a representatividade feminina da mãe. Porém, a história sobre casamento e marido sempre era a resposta final. 

“Mas minha mãe falava que ela não sabia que eu seria eu!”, diz aos risos. “Ela disse que se soubesse, teria colocado uns cinco sobrenomes e deu risada”, recorda a jornalista. 

Lorena e a mãe neste ano
Mãe e filha durante um casamento neste ano. (Foto: Arquivo Pessoal)

Dona Odília explicou para Lorena que na época do seu nascimento, nada poderia fazer. O jeito era aceitar o nome que escolheram e ponto final.

“Na sociedade patriarcal que viviam, a mulher era um objeto mesmo. Ela tinha que ter essa certificação de casar. Eu lembro que a minha mãe não tinha CPF. Ela usava o CIC do meu pai, de tão absurdo que era. E então eu sempre segui inconformada”, enfatiza. 

Neste ano, no telejornalismo, Lorena se deparou com uma pauta que mudaria sua vida: sobre a nova lei para quem quer mudar de nome. 

Tia e Lorena
Tia Leunice Melegate e a jornalista. (Foto: Arquivo Pessoal)

Outra pessoa muito especial para jornalista e que, assim como a mãe, está por trás do novo sobrenome: sua amada tia, Leunice, irmã de Odília. Infelizmente, ela faleceu ano passado, vítima de um câncer.

“É uma forma de honrar ela também na minha vida. Minhas duas mulheres são construção do que eu sou hoje. Só sou o que sou hoje porque tive essa base muito forte e bonita”, enfatiza toda emocionada.

Novidade na Lei

Em agosto deste ano, a novidade da legislação federal beneficiou muita gente que deseja alterar seus nomes de forma fácil. Com a aprovação da Lei 14.382/2022, pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome (primeiro nome) e sobrenome, independentemente do motivo. 

“O custo em nosso Estado é de R$ 60,90 para a averbação da troca do nome mais R$ 40,65 da nova certidão”, diz Lucas Zamperlini, do Cartório do 9º Oficio, em Campo Grande.

A Lei vale também para bebês, com alterações feitas em até 15 dias após o registro civil. 

Agora, a alteração de nome poderá ser realizada diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sendo necessária a apresentação de certidões e de outras documentações necessárias, como documentos pessoais (RG e CPF), não sendo exigida autorização judicial.

Certidão nova
Nova certidão de nascimento da jornalista; tudo feito em cartório. (Foto: Arquivo Pessoal)

A lei recém-aprovada modificou os artigos 56 e 57 de uma legislação de 1973, a Lei dos Registros Públicos, que até então exigia justificativa e impunha restrições para as mudanças. 

Depois da alteração em cartório, a mudança será comunicada por meio eletrônico aos órgãos expedidores de documentos pessoais e passaporte. O valor do procedimento de mudança é variável de acordo com a unidade da federação, e tabelado por lei.

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