A Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) publicou no Diogrande desta terça-feira (2), em edição extra, o chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para assumir a gestão, administração e manutenção do Condomínio Vila da Melhor Idade, a Vila dos Idosos, em Campo Grande. O projeto poderá ser de até R$ 750 mil.
Conforme a publicação, o processo será realizado na forma de Concurso de Projeto. A entidade escolhida celebrará um Termo de Parceria com vigência inicial de um ano. Caso haja interesse das partes e os resultados sejam alcançados, o acordo poderá ser prorrogado com limite máximo de dez anos.
Segundo a Emha, o objetivo é fomentar ações que contribuam para a promoção da habitação de interesse social, bem-estar e assistência social, além de garantir a integração dos programas e projetos voltados aos beneficiários do Condomínio Vila da Melhor Idade.
Somente poderão concorrer entidades privadas sem fins lucrativos que já possuam a qualificação como OSCIP. Os projetos inscritos deverão atender às diretrizes estabelecidas no edital e seus anexos.
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