O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução nesta segunda-feira (1º) que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A norma, no entanto, passará a valer após ser publicada no DOU (Diário Oficial da União), previsto para ocorrer nos próximos dias. Entre as mudanças, estão a diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas, e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.
No texto aprovado pelo Contran, não haverá carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas. A duração e estrutura serão livremente estabelecidas pela entidade que ministrará a aula, mas terão de seguir o conteúdo e as diretrizes previamente definidas pelo Contran.
Para as aulas práticas, a resolução estabelece a figura do instrutor autônomo. Com isso, as aulas práticas em autoescolas não serão mais obrigatórias. Além disso, a carga horária será alterada de 20 para duas horas.
Além disso, o candidato poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas, caso esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança previstos no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
*Com informações do G1.
