Na próxima segunda-feira (28), é celebrado o Dia do Servidor Público, data estabelecida como ponto facultativo. Mas, em algumas regiões do país, como em Cuiabá, a celebração foi alterada por meio de decreto e transferida para o dia 1º de novembro.
O Dia do Servidor Público foi uma data criada pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
No Brasil, esse dia não é feriado nacional, mas classificada como ponto facultativo – ou seja, a decisão de ter expedientes de trabalho ou não nesse dia, caberá aos órgãos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais.
Neste ano, alguns estados anunciaram mudanças na comemoração, alterando a data para o dia 1º de novembro, como em cidades de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás e Paraíba.
Como fica em Cuiabá?
Cuiabá também faz parte do calendário de mudança e, segundo o decreto 10.518/2024, os servidores não terão expediente nos dias 1 e 2 de novembro – feriado nacional do Dia de Finados.
Então, o expediente nos órgãos públicos será retomado no dia 4 de novembro, uma segunda-feira.
A medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito, que continuarão funcionando normalmente.
Vale lembrar que o expediente será normal no dia 28 de outubro na Capital.
Quais os próximos feriados de 2024?
Nacionais:
- 2 de novembro (sábado): Finados;
- 15 de novembro (sexta): Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira): Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Pontos facultativos:
- 24 de dezembro (terça-feira): véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)
- 31 de dezembro (sexta-feira): véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)
