A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre 10 e 14 de novembro, uma grande operação de fiscalização em 13 estados para verificar a qualidade dos combustíveis, o volume entregue pelas bombas, documentação obrigatória e regularidade das empresas do setor.
Foram fiscalizados estabelecimentos nos estados de Roraima, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O trabalho também reforçou a atuação da agência na operação de desintrusão na Terra Yanomami, em Roraima, onde equipes vistoriaram postos e pontos de abastecimento usados ilegalmente.
As operações ocorreram em parceria com diversos órgãos, como Procons, Polícia Civil, Receita Estadual, Ibama, PRF e Força Nacional.
O que foi encontrado
- Roraima: 11 postos e 1 ponto de abastecimento vistoriados; 3 autos de infração, 1 interdição e coleta de amostras.
- Amazonas: fiscalizações em Manaus e interior; 2 autos de infração e 3 coletas.
- Bahia: 34 postos vistoriados; 6 autos de infração, 1 interdição e 5 coletas.
- Espírito Santo: ações com Procon; 1 auto de infração e 1 interdição parcial.
- Goiás: 20 postos e 1 revenda de GLP; nenhuma irregularidade; 30 coletas.
- Mato Grosso: fiscalizações em VG, Sinop, Peixoto e Guarantã; 1 auto de infração e 14 coletas.
- Mato Grosso do Sul: 7 postos e 3 TRRs; 3 autos e 7 coletas.
- Minas Gerais: 25 postos e 1 agente não regulado; 9 autos, 1 interdição e 11 coletas.
- Paraná: 14 postos vistoriados; nenhuma irregularidade registrada.
- Rio de Janeiro: 29 postos; 9 autos de infração, 7 interdições e apreensão de mais de 37 mil litros de combustíveis.
- Rio Grande do Sul: 8 postos, 2 revendas de GLP e 2 pontos; 5 autos e 1 interdição.
- Santa Catarina: 7 postos, 3 pontos de abastecimento e 1 revenda de GLP; 3 autos, 2 interdições e apreensão de 102 embalagens de óleo.
- São Paulo: 58 postos; 13 autos de infração, 2 interdições e 26 coletas.
Segundo a ANP, as operações são planejadas com base em denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações da área de inteligência. Postos autuados podem responder a processos administrativos e receber multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
