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Governo federal ameaça retirar concessão da Enel após apagão prolongado em São Paulo

Em posicionamento oficial, o MME afirmou que o governo federal não irá admitir falhas recorrentes ou interrupções prolongadas no fornecimento de energia, classificado como serviço essencial.

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Kamila Arruda
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O Ministério de Minas e Energia (MME) endureceu o discurso contra a Enel e admitiu, neste domingo (14), a possibilidade de cassação da concessão da distribuidora em São Paulo caso a empresa não cumpra integralmente os padrões de qualidade e as cláusulas previstas em contrato. A manifestação ocorre após uma nova onda de críticas à atuação da concessionária diante da demora no restabelecimento do fornecimento de energia no estado.

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Ministério alerta para possível cassação da Enel diante de falhas no fornecimento de energia. – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

A crise foi desencadeada pela passagem de um ciclone extratropical que atingiu São Paulo com ventos intensos, chegando a quase 100 km/h em algumas regiões. O fenômeno provocou a queda de centenas de árvores, muitas delas sobre a rede elétrica, o que resultou em danos a cabos e postes.

No pico da ocorrência, mais de 2 milhões de consumidores ficaram sem energia. Mesmo dias após o evento, centenas de milhares ainda enfrentavam interrupções no serviço.

Em posicionamento oficial, o MME afirmou que o governo federal não irá admitir falhas recorrentes ou interrupções prolongadas no fornecimento de energia, classificado como serviço essencial. A pasta informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou fiscalização rigorosa sobre a qualidade do atendimento prestado pelas concessionárias.

O ministério destacou ainda que o titular da pasta, Alexandre Silveira, vem alertando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2023 sobre os problemas associados à atuação da Enel em São Paulo. Como parte das medidas adotadas, Silveira propôs uma reunião com o governador paulista, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, com o objetivo de definir responsabilidades e alinhar ações diante da situação.

Em resposta às críticas, a Enel informou que o fornecimento de energia já havia sido normalizado para a quase totalidade de seus clientes no estado até este domingo. A empresa afirmou que manteve um contingente ampliado de equipes em campo desde o início da ocorrência, mobilizando milhares de profissionais ao longo dos dias para acelerar os reparos e atender os consumidores ainda afetados.

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