Os serviços presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltam 100% nesta segunda-feira (18). Nesse sentido, audiências e julgamentos também deixam de ser realizadas de forma remota. O expediente é das 12h às 19h (horário de MS).
Esse retorno 100% presencial do Poder Judiciário sul-mato-grossense ocorre quase nove meses após o discurso de posse do presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça do estado), desembargador Carlos Eduardo Contar. Na ocasião, ele criticou as medidas de prevenção à covid-19 determinadas pelas autoridades de saúde e pediu o retorno ao trabalho normal – mesmo em meio à pandemia.
Portaria publicada pelo Judiciário explica que o retorno de 100% dos serviços presenciais considera o estágio avançado da vacinação no estado, as deliberações do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial e a flexibilização das regras sanitárias por parte dos órgãos municipais e estaduais.
Conforme a norma, não haverá prejuízo ao atendimento realizado a distância para os jurisdicionados, pois permanecem em vigor as regras do balcão virtual.
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Regras
Todos deverão observar as regras de biossegurança para adentrarem nas dependências do Poder Judiciário. Nesse sentido, uso de máscara será obrigatório, assim como higienização das mãos com álcool 70% e aferição de temperatura corporal.
Não poderá entrar em alguma dependência do Poder Judiciário:
- Quem tiver temperatura corporal igual ou superior a 37,8ºC;
- Quem não quiser se submeter à aferição da temperatura corporal;
- Quem apresentar sintomas visíveis de doença respiratória, tais como tosse seca, prostração, dificuldade para respirar e demais características dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.
