A taxa de lixo no município de Dourados tem causado dores de cabeça para alguns moradores da cidade, distante a 201km de Campo Grande, com valores que ultrapassam R$ 700.
“Quase infartei. Porque veio R$ 704,80 só de taxa de lixo, sendo que meu quiosque tem de construção 2x2m. Então, não tem lógica a explicação que eles me deram”, explica a moradora de Dourados, Ieda Severo.
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A taxa de lixo no município segue o Novo Marco do Saneamento Básico, que obriga a instituição da cobrança. Em Dourados, o valor foi incluído na conta de água para residências com saneamento básico, ou seja, acompanha a leitura e o vencimento da conta de água, em um único código de barras.
O valor da taxa deve variar de acordo com alguns fatores estabelecidos em lei, como Classificação e destinação do imóvel, frequência da coleta e área construída.
Porém, segundo o Diretor do departamento de administração tributária e fiscal, Norato Marques de Oliveira, ocorreram alguns problemas em relação as informações destinadas pela prefeitura à Sanesul.
“Após o lançamento da taxa, as pessoas começaram a receber suas contas de água com a taxa de lixo e o pessoal começou a procurar aqui a central. A maioria dos atendimentos é questionando o cálculo, para saber como foi feito o cálculo. Aconteceu algumas distorções com relação ao cadastro, como foi feito um cruzamento entre o cadastro da Sanesul e da Prefeitura. Em alguns casos, aconteceram erros e eles serão vistos caso a caso”, explica.
Revisão taxa do lixo
Oliveira frisa que o morador deve procurar a revisão do cálculo caso acredite que ele esteja errado. “Caso não haja a procura e esse erro permaneça, a cobrança continuará na conta de água”, pontua.
Segundo o diretor, cerca de 20 a 30 pessoas por dia procuraram a revisão dos valores cobrados na taxa de lixo na Central de Atendimento ao Cidadão, desde que a fatura foi enviada.
Os consumidores podem solicitar informações na Central de Atendimento ao Cidadão de Dourados ou pelo e-mail taxadecoleta@dourados.ms.gov.br.
