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Mutirão identifica mais de 10 irregularidades e multa farmácias em R$ 181 mil

Liniker Ribeiro
2 min de leitura

Mutirão do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) identificou mais de 10 irregularidades em farmácias de Campo Grande. Juntos, os estabelecimentos foram autuados e multados em R$ 181,9 mil.  

Equipe do Procon-MS durante fiscalização em farmácia de Campo Grande (Foto: Divulgação/Procon MS)
Equipe do Procon-MS durante fiscalização em farmácia de Campo Grande (Foto: Divulgação/Procon MS)

Ao todo, 14 lojas, de oito redes, foram notificadas por equipes de fiscalização. Entre as infrações flagradas, estão: a comercialização de produtos sem a devida precificação; produtos sem informações impressas nos rótulos das mercadorias; comercialização de mercadorias fora do prazo de validade; e divergência de preços entre as ofertas das gôndolas e os registrados nos caixas.  

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Segundo o Procon-MS, também foram identificados produtos com atribuição de preços distintos para o mesmo item e publicidade enganosa. 

Além disso, em alguns dos estabelecimentos, foi constatado a utilização de letras em tamanho reduzido, dificultando a percepção do preço do produto e induzindo o consumidor ao erro.  

Outras irregularidades 

A fiscalização também encontrou falta de informações adequadas acerca do preço dos produtos, ausência de emissão de nota fiscal, ausência de profissional farmacêutico durante o horário de funcionamento, ausência de placa informativa sobre a obrigatoriedade da devolução do troco integral ao consumidor e ausência de placa informativa sobre a disponibilidade do CDC para consulta. 

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