Uma marca de erva de tereré virou alvo de disputa em Mato Grosso do Sul. Tudo começou em março de 2016, quando o empresário douradense, Jânio Colmam Miguel, registrou a MS Forte. Cinco meses depois – em outubro daquele ano – outro empresário de Nova Andradina, Joeder Marcelo Novaes de Souza, começou a vender o produto, usando o mesmo nome.
“Ele começou a vender a erva-mate, em Nova Andradina, mesmo sem ter autorização para usar o nome MS Forte”, comenta Jânio.
De lá para cá, a MS Forte teve até “garotos propaganda” famosos, como os cantores Hugo e Guilherme e João Carreiro. Contudo, agora, o “antigo dono” da marca de tereré deve ter de abrir mão da marca.
Isso porque, depois de anos reivindicando a propriedade da marca, Jânio Colmam, teve uma decisão favorável no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Individual). O órgão é ligado ao governo federal e é responsável pelo registros das marcas, que são comercializadas pelo país.
Conforme Jânio, o empresário de Nova Andradina tentou reverter a situação em novembro de 2018, sem sucesso. Em seguida, Joeder entrou com um novo recurso, mas o INPI negou novamente a tentativa do empresário nova-andradinense, no último dia 3 de janeiro.
O empresário douradense, se diz aliviado, mas confessa que já espera uma decisão favorável.
“Eu registrei a marca primeiro, então, nada mais natural que o INPI confirmasse que a INPI é minha”, comemora Jânio.
O empresário não descarta a possibilidade de acionar a Justiça, caso o empresário não cumpra a decisão.
Jânio já representou a marca paraguaia Kurupi, por 10 anos e, atualmente tem a patente de aproximadamente 20 marcas de erva-mate, espalhadas em 16 estados. Entre eles está o Rio de Janeiro.
Procurado pela reportagem, Joeder não quis comentar a decisão do INPI. À reportagem, a defesa do empresário, disse que “não concorda” com o parecer do INPI, e que a “decisão é apenas administrativa”.
O Primeira Página também questionou o advogado, se o cliente dele iria ignorar a decisão e continuar vendendo a marca, ou se iria tentar reverter a situação na Justiça, mas ele informou que não pode comentar estes detalhes.
