O hábito de pegar uma mudinha de planta é comum, seja durante um passeio no parque, em praças ou até mesmo pela rua. Quem nunca viu uma planta ou flor e teve vontade de levar uma parte para casa? No entanto, o que pode parecer uma cena inofensiva, na verdade, configura crime. Assista ao vídeo abaixo.
De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de Crimes Ambientais, “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação em logradouros públicos ou em propriedade alheia” pode resultar em detenção de três meses a um ano e/ou multa.
Se o ato for considerado culposo, ou seja, quando o dano ocorre sem intenção, a pena pode ser reduzida para um a seis meses de detenção ou multa.
Caso seja denunciado por pegar a mudinha, o infrator pode ser encaminhado para uma delegacia e detido. A legislação se aplica também a jardins particulares.
Contudo, se uma planta, como uma roseira, estiver tão grande que invada parte da calçada, a área invadida pode ser considerada de uso público, não mais pertencente exclusivamente ao proprietário do terreno.
Em condomínios, mesmo que o morador seja residente no local, pegar uma planta sem autorização pode ser considerado furto, embora, em muitos casos, seja de baixo potencial ofensivo, o que pode resultar em uma punição mais branda, muitas vezes sem aplicação de sanção.
Apesar da existência da lei que pune o roubo de mudas, é importante ter bom senso antes de denunciar alguém por querer levar uma plantinha para casa.
E para quem deseja pegar um muda, o ideal é sempre tentar conversar com o proprietário e, caso deseje pegar algo de um jardim, perguntar antes para evitar mal-entendidos.
