Quarta-feira de Cinzas é feriado? Se você está pensando que o 14 de fevereiro de 2024 é feriado nacional, a resposta é não. A data, que marca o início da Quaresma para a Igreja Católica e acontece sempre 46 dias antes da Páscoa, é considerada ponto facultativo nos órgãos públicos até o início da tarde.
No setor privado, por costume, muitas empresas acabam liberando os trabalhadores no período da manhã da Quarta-feira de Cinzas. Mas essa é uma liberalidade do empregador.
Se o empregado trabalhar na data facultativa, não tem direito à hora extra ou outros benefícios relacionados a um feriado. O que funciona nesse caso é o regime de compensação: ou desconta do banco de horas ou trabalha a mais ao longo dos outros dias da semana.
Assim como o Carnaval, que segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), só é feriado nos estados e municípios em que houver lei que considere a data como tal ou se houver convenção coletiva de trabalho que estabeleça como período de folga.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o governo do estado decretou, em 2024, ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro. Na Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, a “folga” só vale até 13h. A mesma regra foi adotada pela Prefeitura de Campo Grande.
O Rio de Janeiro é o único estado em que o Carnaval é feriado. Em se tratando dos municípios, só em Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC). Nestes casos, as pessoas só podem trabalhar se houver autorização na convenção coletiva.
