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União reconhece terras da Comunidade Quilombola Tia Eva em Campo Grande

Com a decisão, a comunidade passa a ter a posse reconhecida de uma área total de 21,5 hectares

Foto de Mariane Chianezi
Mariane Chianezi
2 min de leitura

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou na terça-feira (16) uma portaria que reconhece oficialmente como território quilombola as terras da Comunidade de Eva Maria de Jesus, mais conhecida como Tia Eva, na Vila São Benedito, em Campo Grande.

TIA EVA
Busto em homenagem à Tia Eva na comunidade quilombola que leva o nome dela. (Foto: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).

Com a decisão, a comunidade passa a ter a posse reconhecida de uma área total de 21,5 hectares, dividida em seis partes que incluem ruas, córregos, áreas de preservação e terrenos próximos a escolas e residenciais da região.

O reconhecimento é resultado de um processo que começou em 2007 e se baseia em estudos técnicos e históricos que comprovam a ligação da comunidade com o território. Tia Eva, figura central da tradição afro-brasileira em Mato Grosso do Sul, é considerada a fundadora do espaço que hoje abriga famílias descendentes de quilombolas.

Segundo o Incra, o decreto é um passo importante para garantir os direitos territoriais da comunidade, preservar sua história e proteger o patrimônio cultural ligado à resistência negra. O documento segue a Constituição Federal, tratados internacionais e o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas no Brasil.

A portaria estabelece que a regularização inclui áreas próximas ao Córrego Olho D’Água, ao Parque Linear do Segredo, além de ruas tradicionais como Canaã, Eva Maria de Jesus e Júlia Maksoud. Os detalhes completos da delimitação estão disponíveis no acervo fundiário do Incra.

Com a medida, a Comunidade Quilombola Tia Eva passa a ter segurança jurídica sobre seu território, reforçando a importância de sua preservação cultural e histórica para Campo Grande e para o Brasil.

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