Esta próxima quarta-feira (20) será celebrado oficialmente, em todo o território nacional, o feriado do Dia da Consciência Negra. Saiba o que abre e o que fecha em Campo Grande.
A data marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Anteriormente, o dia dependia da lei municipal ou estadual, ou seja, a folga não era obrigatória. Com a mudança, mudou também a forma de funcionamento dos estabelecimentos da capital sul-mato-grossense.
Em anos anteriores, a data era reconhecida como feriado em apenas seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades. Mas, em 29 de novembro de 2023, tudo mudou. Foi aprovado no plenário o PL (Projeto de Lei) 3268/21 da Câmara dos Deputados, por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra.
Na sequência, a pendência ficou sob a sanção presidencial. Em 21 de dezembro do último ano, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que consagra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.
A data busca celebrar a importância da cultura afro-brasileira e visa provocar reflexão na população sobre a contribuição dos negros no desenvolvimento da sociedade. Além de fomentar uma análise crítica sobre a discriminação racial, o racismo e as disparidades sociais.
Feita a alteração, é preciso elucidar que as regras para o CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), que garantem manter uma relação saudável e de respeito entre empregadores e empregados, devem continuar a ser seguidas. A exemplo, é possível citar a remuneração em dobro ou a folga compensatória.
Veja o que abre e fecha no Dia da Consciência Negra em Campo Grande:
Supermercados
Os supermercados poderão abrir normalmente na próxima quarta-feira (20). A AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados reforçou que, mesmo os estabelecimentos de Campo Grande podendo abrir, é necessário ser garantida a concessão da respectiva folga compensatória aos trabalhadores.
Em razão da convenção coletiva da capital, as empresas precisam atender à obrigatoriedade de pagamento de adesão ao sindicato dos empregados para abertura em feriados. No interior do de Mato Grosso do Sul, cada município deverá observar as legislações, acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas.
Bares e restaurantes
Assim como os supermercados, os bares e restaurantes também podem seguir com as atividades. No entanto, fica destacada a necessidade de seguir as determinações da CCT.
Bancos
Representantes do Sindicato dos Bancários de Campo Grande destacaram que os bancos de todo o Brasil irão fechar no feriado.
Casa da Saúde
O órgão não terá atendimento, apenas na quinta-feira (21).
Correios
As agências em todo o Brasil não abrem e retornam na quinta-feira (21).
Camelódromo
Considerado um dos principais centros comerciais da Capital, o Camelódromo (Centro Comercial Popular Marcelo Barbosa da Fonseca) não deve abrir na quarta-feira (20). Retorna às atividades na quinta-feira (21) das 8h às 18h.
Comércio
As empresas de Campo Grande poderão abrir normalmente no dia 20 de novembro. A partir disso, o empresário pode decidir se quer ou não abrir as portas. O horário de trabalho nos feriados, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 9h às 18h, com intervalo de, no mínimo, 1 hora.
A autorização foi decidida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), Fecomércio MS (Federação do Comércio de Bens e de serviços do estado do Mato Grosso do Sul) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
Bioparque Pantanal
O local abre os portões às 8h30 e fecha às 14h30. As entradas serão permitidas apenas mediante agendamento prévio no site, sendo o último horário de chamada para o tour às 13h30.
Parque das Nações Indígenas
O horário de funcionamento segue o convencional, das 6h às 22h e as imediações não devem contar com atrações especiais.
Shoppings
Bosque dos Ipês
As lojas do Bosque irão funcionar normalmente, das 10h às 22h. As atrações de entretenimento estarão abertas. Mas, vale elucidar que o Fácil, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e demais serviços especiais não abrem.
Campo Grande e Norte Sul Plaza
Ambos os shoppings seguirão o horário convencional, entre 10h e 22h.
Pátio Central
Funciona em horário especial, das 9h às 16h.
Receita Federal
Amanhã, dia 20, o órgão federal localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande, fecha. O retorno é realizado somente na quinta-feira (21).
