O Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (8), não é considerado um feriado nacional, apenas uma data que pode ser definida como ponto facultativo. Por isso, cada Estado decide o funcionamento dos órgãos no dia.
Neste ano, 13 capitais do Brasil optaram por dar o ponto facultativo. Enquanto Cuiabá e Várzea Grande fazem parte das outras 14 cidades que decretaram feriado municipal.

Feriado ou não?
Como não se trata de um feriado nacional, cada prefeitura tem o costume de publicar em seu diário oficial, no começo do ano, a lista de feriados municipais previstos.
O governo de Mato Grosso, por exemplo, não definiu o Dia de Corpus Christi como feriado municipal em 2023, mas como ponto facultativo.
Já a Prefeitura de Cuiabá decretou feriado municipal para esta quinta-feira (8), através do Decreto 9668/2023, enquanto a sexta-feira (9) é ponto facultativo. Com isso, o expediente dos servidores público só será retomado na segunda-feira (12).
Apenas serviços considerados essenciais, como farmácias, hospitais e postos de combustíveis irão funcionar em regime de plantão na Capital.
A data também foi definida como feriado municipal em Várzea Grande e, com isso, o funcionamento dos órgãos públicos e serviços essenciais segue sendo a mesma da Capital, de acordo com a Lei Municipal nº 5.055/2023.
Veja aqui dos detalhes do funcionamento dos órgãos e do comércio nessas duas cidades.

Vale lembrar que uma data só é considerada feriado, oficialmente, se houver alguma lei, que pode ser federal, estadual ou municipal, como explica o Governo Federal.
No caso da lei federal brasileira, os feriados são considerados para as seguintes datas:
- 1º de janeiro – Ano Novo;
- 21 de abril – Dia de Tiradentes,
- 1º de maio – Dia do Trabalhador;
- 7 de setembro – Independência do Brasil;
- 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças;
- 2 de novembro – Dia de Finados;
- 15 de novembro – Proclamação da República;
- 25 de dezembro – Natal.
Feriado nos bancos
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) considera o dia 8 de junho como um feriado bancário e, por isso, as agências bancárias de todo o país estarão fechadas, sem atendimento presencial.
Além disso, pagamentos com vencimento na quinta-feira, serão aceitos na sexta-feira (9), quando o atendimento voltará ao normal.
Serviços públicos
Servidores federais terão ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho, como anunciado pelo Governo Federal. Os demais funcionários públicos seguirão a decisão dos governos estaduais e municipais que costumam adotar a data como ponto facultativo.
No geral, escolas, secretarias e postos de saúde que compõem o serviço público devem parar as atividades.
Empresas privadas
Já as empresas privadas das cidades que decretaram ponto facultativo, podem decidir se irão funcionar ou não. Assim, não deve haver punição administrativa e o empregador e empregado devem entrar em um acordo para as regras de funcionamento e trabalho.
Se a empresa decidir abrir no dia 9, no caso de ponto facultativo, o funcionário que faltar poderá sofrer desconto no salário. Para os que comparecerem, e empresa não é obrigada a pagar a mais, com exceção de horas extras.
Nos casos de cidades que definiram a data como feriado, o setor privado é obrigado a seguir determinações da lei e suspender as atividades. As empresas que convocarem seus funcionários para trabalhar devem pagar em dobro pelas horas trabalhadas.
Cidades e definições
Além de Cuiabá e Várzea Grande, outras cidades definiram o Dia de Corpus Christi como feriado, são elas:
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Salvador (BA);
- Vitória (ES);
- Goiânia (GO);
- Campo Grande (MS);
- Belo Horizonte (MG);
- Curitiba (PR);
- Teresina (PI);
- Natal (RN);
- Porto Alegre (RS);
- Boa Vista (RR);
- São Paulo (SP).
Já o ponto facultativo foi definido nos seguintes locais:
- Rio Branco (AC);
- Macapá (AP);
- Fortaleza (CE);
- Brasília (DF);
- São Luís (MA);
- Belém (PA);
- João Pessoa (PB);
- Recife (PE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Porto Velho (RO);
- Florianópolis (SC);
- Aracaju (SE);
- Palmas (TO).