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Governo divulga edital de R$ 2,3 milhões para circuito cultural em MS

O circuito começará a rodar pelo estado a partir de 2026

Foto de Mileny Barros
Mileny Barros
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A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) abriu edital para selecionar OSCs (Organizações da Sociedade Civil) interessadas colaborar com o projeto “Circula MS”, um circuito itinerante de 80 apresentações de atividades culturais, educativas e de conscientização a serem realizadas em pelo menos 40 municípios do estado.

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Apresentação MS Ao Vivo, evento do Governo (Foto: Mileny Barros)

O edital estabelece que cada proposta pode ter valor de até R$ 2,3 milhões, contemplando todas as despesas previstas no Termo de Referência.

As OSCs interessadas devem comprovar pelo menos dois anos de cadastro ativo no CNPJ e experiência mínima de um ano na realização de atividades culturais compatíveis com o projeto.

Cada entidade pode inscrever apenas um projeto, anexando documentação completa, como portfólio cultural, comprovação de experiência, currículo do responsável técnico e plano de trabalho detalhado. Toda a inscrição deve ser feita exclusivamente pela plataforma PROSAS, entre os dias 6 de outubro e 4 de novembro.

O cronograma prevê divulgação de resultados em novembro e assinatura do Termo de Colaboração até 15 de dezembro.

As entidades selecionadas também deverão cumprir regras relativas a direitos autorais e de imagem. Os custos com licenciamento e pagamento de direitos patrimoniais e de obras de artistas envolvidos no projeto serão de responsabilidade exclusiva do proponente.

Os parceiros privados e os artistas deverão ceder os direitos de exibição para divulgação gratuita dos resultados, tanto em formato digital quanto físico, sempre com a preservação dos créditos autorais morais. Além disso, todas as ações de comunicação devem conter as logomarcas oficiais do Governo do Estado e da Fundação de Cultura.

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