Adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez durante a adolescência e as que menos possuem acompanhamento pré-natal, como mostra uma pesquisa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgada nesta semana. Entre os casos, analisados entre 2008 e 2019, meninas de 10 a 19 anos representam 30% dos casos de maternidade.

De acordo com a pesquisa, um total de 6.118.205 bebês nasceram de mães adolescentes entre 2008 e 2019 e em 95,14% dos casos, as mães tinham entre 15 e 19 anos.
A faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gestações, mas é destacada na pesquisa por “fortes evidências de gravidez relacionada a situações de violência sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil bebês no período citado acima.
Mães indígenas
A pesquisa foi a base para a criação da cartilha ‘Sem Deixar Ninguém para Trás: Gravidez, Maternidade e Violência Sexual na Adolescência‘ com detalhes dos anos estudados pelos cientistas e que foi divulgada em fevereiro deste ano.
Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as raças, mas se manteve estável acima dos 25% entre as adolescentes indígenas. O que significa que, a cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe nessa faixa etária.
Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%.
Na faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, o índice entre as indígenas começou o período pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, teve uma leve queda para 3,27%, enquanto todas os outros recortes de raça estão abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual é de 0,34%.
A frequência de maternidade na adolescência também é maior no Norte e Nordeste do país. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado, são de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, são 17%; no Sul, 15%; e no Sudeste, 14,5%.
As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.
Muito mais que dados, o estudo indica a necessidade de observação das culturas indígenas para observar os casos de gravidez na adolescência.
Além disso, o estudo fala acerca de uma necessidade de maiores aprofundamentos acerca dos conceitos de meninas, adolescentes e mulheres nos locais estudados e ampliação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Por fim, a pesquisa defende o respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas como fundamentais diante dos direitos reprodutivos.
Sem pré-natal
Como apontado pelo estudo, o acesso à consultas durante a gestação também está baseado em desigualdades raciais. Isso porque entre as adolescentes indígenas que tiveram bebês entre os 10 e 14 anos, 10% não tiveram nenhuma consulta de pré-natal.
Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, não tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%.
No grupo de mães indígenas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pré-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram mães na mesma faixa etária.
A pesquisa explica que um pré-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, é o que pode garantir partos seguros e saudáveis, reduzindo casos de mortes maternas.
O texto acrescenta que adolescentes, muitas vezes, demoram mais para ter a primeira consulta de pré-natal, o que pode ser explicado por motivos como dificuldade em identificar e processar emocional e socialmente a gravidez, ou a dificuldade de acesso ao serviço médico.
O medo da descriminação e falta de acolhimento em casos de gravidez na adolescência também faz parte das dificuldades.
Casamentos infantis
No período analisado pelas pesquisadoras, 29,2% das mães adolescentes passaram algum tipo de relação conjugal, seja casamento ou união consensual.
Esse índice foi maior entre jovens indígenas, chegando a 42% entre as mães com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos.
A CRC (Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança) considera casamento infantil a união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo de 18 anos. O estudo explica que essas uniões precoces ameaçam a vida e a saúde das meninas, limitando suas perspectivas de futuro e provocando gestações enquanto ainda são adolescentes. Com isso, aumenta o risco de complicações na gravidez ou no parto e a mortalidade nessa faixa etária.
Segundo a cartilha, evidências mostram que casamentos precoces na América Latina são, na maioria, informais e consensuais, frequentemente envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência.
Nesse assunto, o Brasil se destaca pelo ranking, mesmo possuindo a Lei 13.811/2019 que proíbe o casamento de adolescentes menores de 16 anos, nos quais as meninas acabam sendo mais afetadas que os meninos.
Dados do Sinan-Datasus (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), de 2015 a 2019, mostram que um total de 69.418 atendimentos de saúde em situações de violência sexual contra meninas e adolescentes foram registrados no país. As meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas, totalizando 66,92% dos casos.
Adolescentes negras – pretas e pardas, foram as que mais sofreram violência sexual, com 64,18% do total de casos, segundo o estudo. A cada 10 casos, seis aconteceram na residência das vítimas, representando 63%.
A pesquisa foi realizada em parceria com o UFBA (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia) e o Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde) e o Unfpa (Fundo de População das Nações Unidas). Os dados foram retirados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) e do Sinan-Datasus (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde.