
Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições ao programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores do setor em Mato Grosso do Sul. O auxílio financeiro previsto é de R$ 1,8 mil, a serem depositados em três parcelas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3,2 milhões, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
A ajuda foi a forma encontrada pelo poder público estadual para compensar as perdas de quem atua na área, em razão da supensão das atividades culturais por causa das restrições impostas pela pandemia de covid-19.
Em maio de 2020, o governo estadual lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II”. A estimativa é de 800 pessoas beneficiadas.
Pacote de apoio lançado em junho, denominado “Retomada Cultural MS”, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.
O programa “MS Cultura Cidadã”, segundo o anúncio estatal, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro.
Pré-requisitos
De acordo com a legislação definida, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais sul-mato-grossenses nos últimos 24 meses anteriores à edição do decreto estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
Além disso, o trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário, nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço: As inscrições poderão ser feitas a partir das 8h, no período de 30 de agosto a 13 de setembro, no site https://www.mapacultural.ms.gov.br/.
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.