A partir deste ano, novembro tem mais um feriado nacional. O dia 20, que será em uma quarta-feira, é um marco para luta contra o racismo e é considerado o “Dia da Consciência Negra”.
Desde dezembro de 2023, que a data foi unificada como feriado em todo o Brasil. A Lei foi assinada pelo presidente Lula (PT), que declarou a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O feriado nacional faz referência ao dia da morte de Zumbi, grande líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi foi um dos maiores representantes da resistência contra a escravização na época do Brasil Colônia.
Feriado nacional e o trabalho
O Dia da Consciência Negra já era feriado em mais de 1 mil cidades e em seis estados, sendo eles: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
Diante da novidade em várias cidades do Brasil, as escalas de trabalho em novembro tiveram que ser alteradas. Mas fique atento, se for trabalhar no feriado nacional, você tem alguns direitos. Veja abaixo:
- A legislação trabalhista brasileira determina que o trabalho exercido nos feriados deve ser remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça uma folga compensatória;
- A definição do tipo de compensação (seja através do pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória) geralmente é determinada por acordo feito entre empregador e sindicato;
- Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário.
