O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou concurso público para juiz substituto com 15 vagas, além de formação de cadastro reserva e salários de R$ 32,2 mil. A organização é da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
As inscrições ficam abertas entre às 16h de 18 de agosto às 16h de 18 de setembro e podem ser feitas neste link, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 320.
Das 15 vagas, 10 ficam para ampla concorrência, uma para PCD (Pessoa com Deficiência), três para negros e uma para indígena.
Podem concorrer
- ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
- estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
- gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- ter, na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
- aprovação em todas as etapas do Concurso; e
- conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital – acesse na íntegra ao fim desta matéria.
Etapas:
Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda Etapa: Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira Etapa: Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- exame de sanidade física e mental;
- exame psicotécnico.
Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
