O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu concurso público para o preenchimento de 19 vagas de juiz federal substituto, para atuação em Mato Grosso do Sul e em São Paulo.
O concurso vai ser composto por cinco etapas, sendo:
- Na primeira, se houver até 500 inscrições preliminares deferidas, será dispensada a prova objetiva em favor da utilização do Certificado de Habilitação do Enam (Certificado de Habilitação do Exame Nacional da Magistratura), com caráter apenas eliminatório. Já se houver mais de 500 candidatos, será aplicada prova objetiva, no dia 12 de janeiro de 2025, de caráter eliminatório e classificatório;
- Na segunda etapa, haverá as provas escritas: discursiva geral e provas práticas de sentença civil e de sentença criminal. As avaliações serão realizadas nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, respectivamente. Todas são de caráter eliminatório e classificatório;
- A terceira etapa promoverá a inscrição definitiva, tendo caráter eliminatório, mediante sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Na quarta etapa, ocorrerá a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Por fim, a quinta etapa será de avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para concorrer, o candidato deverá preencher o formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, que está disponível neste link. Clique aqui!
A taxa de inscrição, no valor de R$ 330, deve ser paga até 2 de dezembro. Para o deferimento preliminar, será indispensável a apresentação do Enam, no prazo de validade. As inscrições podem ser feitas até 29 de novembro, clique aqui.
As provas poderão ser realizadas em São Paulo ou em Campo Grande. A decisão deve ser feita pelo candidato, obrigatoriamente, no ato da inscrição. Quem não fizer a opção será alocado de acordo com a conveniência da organização do certame.
O salário base para o juiz substituto, de acordo com o edital, é de R$ 35.845,21. As 19 vagas do concurso serão divididas da seguinte maneira:
- 1 vaga para pessoas com deficiência;
- 4 vagas para negros;
- 1 vaga para indígenas.
- 13 vagas para ampla concorrência.
De acordo com o edital, às 19 vagas poderão ser acrescidas outras, que surgirem durante o prazo de validade do concurso.
