A SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que busca selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar Termo de Fomento com o Governo do Estado. O objetivo é executar um projeto de formação socioeducativa e profissional, através de estágio, de 61 adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos incompletos, regularmente matriculados no ensino médio.

Com valor global estimado em R$ 1.545.581,40, o projeto terá duração de 12 meses e pretende preparar os jovens para o ingresso no mercado de trabalho, por meio de capacitação teórica e prática.
A parceria prevê ações voltadas ao desenvolvimento de habilidades profissionais básicas, com foco em ocupações como auxiliar de escritório, além de oferecer cursos e oficinas que abordem temas como cidadania, ética, direitos sociais, atendimento ao público, noções administrativas e informática básica.
Entre os objetivos específicos do edital estão:
- Ampliar as chances de empregabilidade dos adolescentes;
- Evitar a precarização do trabalho juvenil por falta de formação adequada;
- Estimular habilidades pessoais, profissionais e sociais;
- Promover vivências sobre direitos e deveres civis e políticos.
Regras e seleção
A iniciativa será realizada em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e demais legislações aplicáveis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A seleção das entidades parceiras levará em conta a experiência das OSCs na execução de projetos com adolescentes e o alinhamento de suas propostas com os objetivos definidos no edital.
Edital
O edital completo, bem como os atos relacionados ao chamamento público, está disponível no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e pode ser acessado AQUI.