Para fortalecer a resposta a desastres no país, o Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (5), portaria que autoriza o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a realizar a contratação temporária de 28 profissionais. Os novos contratados atuarão diretamente na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), com foco em atividades de assistência a situações de calamidade pública.

A portaria estabelece que o recrutamento dos profissionais será por meio de processo seletivo simplificado. As vagas autorizadas estão distribuídas entre as seguintes especialidades:
- Engenharia Civil: 14 vagas;
- Meteorologia: 1 vaga;
- Atividades de Nível Superior (Administração, Economia, Contabilidade, Gestão Pública, Direito e Pedagogia): 4 vagas;
- Atividades de Nível Superior (Administração, Economia e Contabilidade): 9 vagas.
Os contratos terão duração inicial de seis meses. Esse período pode ser prorrogado enquanto persistir a situação de calamidade pública, desde que o tempo total de serviço não ultrapasse dois anos.
A remuneração será definida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, seguindo os parâmetros legais para contratações temporárias da União.
A medida é assinada pela Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antonio Waldez Góes da Silva. A portaria entrou em vigor nesta quinta-feira.