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No pódio do boleto: medalha olímpica gera pagamento de imposto?

Até o momento o Brasil tem 13 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze

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Jéssica Benitez
2 min de leitura

Tema bastante discutido na nas redes sociais nos últimos dias, a tributação em cima de medalhas, troféus e afins realmente existe? A resposta é sim, existe! No entanto, os atletas não têm que desembolsar nada por trazer os objetos para o Brasil.

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O brasileiro Gabriel Medina, medalha de bronze no masculino (Foto: William Lucas/COB)

Lei Federal de junho de 2007 prevê a isenção de impostos federais quando o assunto são “objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior”.

A regra vale para:

  • Troféus
  • medalhas
  • placas
  • estatuetas
  • distintivos
  • flâmulas
  • bandeiras

“E outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no País”, diz a lei.

Mas, de fato, os atletas não estão totalmente livres dos “boletos”. O gasto dos medalhistas será quanto ao prêmio em dinheiro, que sofrerá tributação por parte da Receita Federal.

As premiações se enquadram na tabela progressiva do IRPF (Imposto sobre a Renda de Pessoas Física). A taxação aos medalhistas brasileiros será de 27,5%.

O tema foi tão discutido que virou pauta na Câmara dos Deputados com apresentação de um PL (Projeto de Lei) que prevê também a isenção dos impostos aplicados sobre as premiações em dinheiro nestes casos. A medida tem como justificativa o incentivo ao esporte.

Quanto ganha o medalhista?

  • Ouro: R$ 350 mil;
  • Prata: R$ 210 mil;
  • Bronze: R$ 140 mil.

Até o momento o Brasil tem 13 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze.

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