O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil nesta sexta-feira (30).
A decisão foi tomada após o dono da Rede Social, Elon Musk, não cumprir ordem do ministro de apresentar um novo representante legal no país.
Com a nova notificação, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem 24 horas para encerrar as atividades do Twitter em todo território nacional.
A ordem determina às empresas como Apple e Google tem até cinco dias para retirar o aplicativo do X das lojas online.
O ministro impôs que qualquer empresa ou pessoa que utilizar qualquer subterfúgio, como VPNs, para acessar o Twitter após ser banido do país, receberá multa diária de R$50 mil.
A decisão foi tomada após o ministro do STF encaminhar intimação judicial a Elon Musk na quarta-feira (28). A intimação enviada ao bilionário determinava que um representante fosse indicado para representar o X no Brasil em até 24 horas.
O dono da Rede Social não cumpriu o pedido, cuja pena seria a suspensão do X no país.
Como o Twitter será suspenso
Retirar uma rede social do país não é algo automático e demanda tempo. Após a decisão, a Anatel repassa a ordem de bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão no Brasil.
Com isso, cada operadora fica responsável pelo bloqueio da rede social e realiza procedimentos técnicos específicos para cumprir a medida.
De acordo com o Ministério de Comunicações, existem mais de 20 mil provedores no país. Entre eles está a Starlink, empresa pertencente a Elon Musk, que teve contas bloqueadas pelo STF na quinta-feira (29) pelo mesmo motivo da suspensão do X.
