O acervo da plataforma MEC Livros foi ampliado de 8 mil para 25 mil obras disponíveis gratuitamente a partir desta sexta-feira (24). Além do aumento no número de títulos, o sistema também passou por mudanças nas regras de empréstimo e devolução.

Antes, os usuários precisavam aguardar o prazo mínimo de 14 dias para devolver uma obra. Com a atualização, será possível realizar a devolução antecipada: leitores que tiverem concluído ao menos 10% do livro já podem devolvê-lo antes do prazo e realizar um novo empréstimo. Quem tiver lido 90% ou mais da obra também poderá antecipar a devolução.
A plataforma digital permite o empréstimo de até duas obras por mês por CPF. Desde o lançamento, já foram registrados mais de 586 mil usuários cadastrados e cerca de 276 mil empréstimos realizados.
O catálogo reúne títulos nacionais e internacionais, incluindo lançamentos, best-sellers, obras em domínio público e conteúdos provenientes de parcerias. Os livros podem ser acessados em formato digital, com possibilidade de conversão de arquivos em PDF para ePub.
O anúncio da ampliação foi feito pelo Governo Federal durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os títulos mais procurados está “A Cabeça do Santo”, da escritora Socorro Acioli, que narra a história de um jovem com a habilidade de ouvir preces feitas a Santo Antônio.
Além do acervo ampliado, a plataforma oferece recursos como personalização da leitura, notificações automatizadas e organização por categorias.
A biblioteca digital reúne cerca de 20 gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel.
Como acessar o MEC Livros
Para utilizar o MEC Livros, o usuário deve acessar o site ou aplicativo da plataforma e fazer login com a conta Gov.br. A busca pode ser feita por título ou autor, e o sistema também sugere obras com base no interesse do leitor.
Ao selecionar um livro, é possível visualizar informações como editora, data de publicação, número de páginas, idioma e categoria. Caso a obra esteja disponível, basta clicar em “Emprestar e ler”. Se houver fila de espera, será necessário aguardar a liberação, já que o número de exemplares é limitado conforme contratos firmados com editoras e autores.
A reprodução, distribuição ou comercialização de obras sem autorização configura violação de direitos autorais, com pena que pode variar de detenção de três meses a um ano, ou reclusão de dois a quatro anos, além de multa, em caso de obtenção de lucro.