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Consórcio Guaicurus vai voltar a pagar ISSQN após Câmara derrubar isenção

Projeto que concedia o benefício ao Consórcio era aplicado e renovado anualmente desde 2013

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Ana Karla Flores
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Mesmo com maioria dos votos favoráveis, os vereadores de Campo Grande rejeitaram a continuidade da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) concedida ao Consórcio Guaicurus. O projeto que concedia o benefício ao Consórcio era aplicado e renovado anualmente desde 2013.

Com a derrubada do benefício, a empresa deverá voltar a pagar o imposto incidente sobre a tarifa dos pelos usuários, o que pode resultar em aumento da passagem em 2026.

O ISSQN é o imposto cobrado de empresas que fornecem serviços utilizando bens públicos ou explorando serviços públicos mediante autorização, permissão ou concessão, com pagamento de tarifas, preços ou pedágio pelo usuário final.

Apesar de ter obtido 15 votos favoráveis e 10 contrários, a proposta apresentada pela Prefeitura de Campo Grande na manhã desta quinta-feira (18) não alcançou os dois terços necessários para aprovação na Câmara Municipal, e, portanto, não segue para sanção.

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Epaminondas Neto (PSDB), o Papy, destacou que o projeto foi encaminhado pela prefeita Adriane Lopes (PP) como uma iniciativa do Executivo.

“Às vezes, na hora da raiva, o vereador quer mandar um recado para a população e isso pode sair pela culatra. Então é importante deixar claro que se trata de um projeto do Executivo”, afirmou.

Durante a sessão, ele também alertou para os possíveis impactos da decisão sobre os usuários do transporte público:

“Essa situação pode refletir no preço da tarifa de ônibus para os usuários”.

Ônibus gerenciados pelo Consórcio Guaicurus em Campo Grande (Foto: TV Morena)
Ônibus gerenciados pelo Consórcio Guaicurus em Campo Grande (Foto: TV Morena)

Além de Papy, os vereadores que votaram contra a manutenção da isenção justificaram o posicionamento apontando a precariedade dos serviços, assim como as condições dos ônibus e terminais operados pelo Consórcio Guaicurus.

A discussão e votação do projeto duraram cerca de 18 minutos. Confira como cada vereador votou:

Votos a favor da isenção

Beto Avelar (PP); Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB); Clodoilson Pires (Podemos); Jamal Mohamed Salem (MDB); Lívio Leite (União); Victor Rocha (PSDB); Herculano Borges (Republicanos); Wilton Celeste Candelorio, o Leinha (Avante); Neto Santos (Republicanos); Otávio Trad (PSB); Juari Lopes Pinto, o Professor Juari (PSDB); Riverton Francisco de Souza, o Professor Riverton (PP); Rafael Tavares (PL); Ronilço Cruz de Oliveira, o Ronilço Guerreiro (Podemos); Sílvio Eduardo Alves Pena, o Sílvio Pitu (PSDB); e Francisco Carvalho, o Veterinário Francisco (União).

Votos contra a isenção

André Salineiro (PL); Ana Portela (PL); Fábio Rocha (União); Flávio Pereira Moura, o Flávio Cabo Almi (PSDB); Jean Ferreira (PT); Landmark Ferreira (PT); Luiza Ribeiro (PT); Maicon Nogueira (PP); Marquinhos Trad (PDT); e Wilson Lands (Avante).

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