Rádio ao vivo
Primeira Página

Deputados aprovam orçamento de R$ 27 bilhões para 2026 em MS

A proposta recebeu 220 emendas dos deputados e ainda passará por redação final

Foto de Mariane Chianezi
Mariane Chianezi
2 min de leitura

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária nesta quarta-feira (3), a LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê receita de R$ 27 bilhões ao Estado para o ano de 2026. O montante previsto é R$ 600 milhões maior que o previsto em 2025.

Governadoria de MS (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)
Governadoria de MS (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)

Os deputados estaduais acrescentaram 220 emendas e, por isso, a medida volta à redação final antes de ser sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PP).

O orçamento engloba os Poderes do Estado, seus fundos, órgãos, além de entidades da administração direta e indireta, incluindo fundações instituídas ou mantidas pelo Executivo. Do total, 0,5% será destinado para eventos fiscais imprevistos.

Ainda dentro da cifra, são reservados os duodécimos aos órgãos nos seguintes valores:

  • R$ 567 milhões à Alems
  • R$ 444 milhões ao TCE (Tribunal de Contas do Estado)
  • R$ 1,4 bilhões ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
  • R$ 767 milhões ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul)
  • R$ 377 milhões à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Ainda segundo o texto, “serão deduzidos de cada repasse os valores correspondes aos encargos com a Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul), bem como receitas patrimoniais auferidas com aplicações financeiras e do IRRF (Imposto de Renda Retido da Fonte)”.

O Executivo fica autorizado a suplementar até 25% dos R$ 27 bilhões quando for decorrente de:

  • Despesa com pessoal e com encargos sociais.
  • Cobertura de despesa com sentenças judiciais.
  • Superávits financeiros apurados em balanços patrimoniais de exercícios anteriores.
  • Despesas decorrentes das contratações de operações de créditos autorizadas por leis específicas.
  • Anulação de dotação entre os mesmos grupos de natureza de despesa em ações diferentes dentro da mesma unidade orçamentária.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Política!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706