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Deputados aprovam redução da proibição da pesca do dourado nos rios de MS

A decisão de reduzir o período de proibição foi motivada pela ausência de estudos conclusivos sobre os efeitos da restrição nos últimos cinco anos

Foto de Maressa Mendonça
Maressa Mendonça e Fabiano Arruda
2 min de leitura

Após ampla discussão, com protesto dos pescadores e entrega de carta pedindo a liberação da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais votaram novamente em primeira discussão projeto de lei sobre o tema. Ao contrário do texto inicial, agora a vedação terá duração de um ano.

Deputados estaduais (Foto: Luciana Nassar/Alems)
Deputados estaduais (Foto: Luciana Nassar/Alems)

Inicialmente, os parlamentares haviam aprovado, também em primeira discussão, medida que proibia a pesca do peixe por mais cinco anos, como ocorreu de janeiro de 2019 a janeiro deste ano.

Mas uma emenda modificativa foi acrescida, alterando o prazo de cinco para um ano. Uma forma de atender aos pescadores e dar tempo para que estudo sobre o impacto da proibição no meio-ambiente seja feito.

Essa emenda passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta e, em razão dessa alteração, o projeto precisou ser submetido a nova tramitação em plenário. A previsão é que a votação em segunda discussão ocorra na sessão desta quinta-feira.

O porquê

A decisão de reduzir o período de proibição foi motivada pela ausência de estudos conclusivos sobre os efeitos da restrição nos últimos cinco anos em que a pesca do dourado esteve vedada.

Os deputados argumentaram que, ao longo desse período, não foram apresentadas pesquisas que demonstrassem os resultados da proibição nos rios do estado.

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