Os deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (2), mas ainda ficam impedidos de atender o público externo. As regras de prevenção à covid-19 foram publicadas nesta terça-feira (1º).
Conforme a publicação, o acesso do público externo às dependências da Casa de Leis fica proibido em qualquer hipótese. A entrada é permitida apenas para os deputados estaduais, servidores e autoridades devidamente autorizadas. Além disso, não poderão ser realizados eventos coletivos presenciais.
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Os servidores efetivos e comissionados com imunização completa contra a Covid-19 há mais de 15 dias e que ainda estejam em trabalho remoto deverão retornar ao expediente presencial. Com exceção das gestantes que poderão trabalhar de suas casas.
Os que ainda não completaram o ciclo de imunização deverão apresentar comprovantes à chefia e, assim que receberem a dose de reforço, voltar imediatamente ao trabalho presencial.
A Assembleia Legislativa vai fazer a testagem para diagnóstico da covid-19 em todos os servidores.
Sessões e reuniões
As sessões do plenário e as reuniões das comissões de mérito e da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) poderão ser realizadas de forma mista, ou seja, presencial e remota até o dia 1º de maio. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo.
Suspensão da CPI
A CPI da Energisa, que investiga possíveis irregularidades no sistema de medição de energia elétrica realizado pela concessionária de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, continuará suspensa.
O Ato estabelece, ainda, a continuidade da suspensão do prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019). Essa CPI investiga possíveis irregularidades no sistema de medição de energia elétrica realizado pela concessionária Energisa. (Com assessoria)
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