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Dia da Consciência Negra: saiba o que falta para data virar feriado

Cristiano Arruda
2 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional. A medida seria em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. 

racismo
(Tânia Rêgo/Agência Brasil).

A aprovação veio de um pedido da bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação. 

O pedido para a votação partiu da deputada Reginete Bispo (PT-RS). Segundo a parlamentar, o Dia da Consciência Negra já é data no calendário nacional desde 2011, mas é considerado como uma “data secundária, de segunda classe”, já que na ocasião o Congresso decidiu não tornar o dia feriado.

O que muda na prática?

Com a urgência aprovada, a votação pode ser realizada sem precisar ser analisada por comissões. Com isso, ela vai direto para o plenário. Entretanto, ainda não há data para o mesmo acontecer.

O projeto de lei tramita no Senado Federal desde 2021. Caso seja aprovado vai direto para a sanção presidencial. 

Votação

Foram ao todo 303 votos a favor e 115 contrários [apenas os partidos PL e Novo foram contrários].

O da Consciência Negra já é feriado em seis estados, abrangendo mais de mil municípios, estabelecido por meio de leis municipais e estaduais. Os dados são da Fundação Cultural Palmares.

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