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Eleições 2022: saiba onde denunciar violência política de gênero

Maressa Mendonça
1 min de leitura

Um canal para denúncias de violência política de gênero foi disponibilizado pela Justiça Eleitoral por meio do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso Sul. O objetivo é combater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ingressarem na vida política.

Violência política de gênero
Violência política de gênero pode ser denunciada (Foto: Divulgação/TSE)

O canal “Denúncias para violência política de gênero” é resultado de uma parceria entre o TSE e a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) e busca definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, após aprovação da Lei nº 14.192/2021, que fixa normas para prevenir e reprimir práticas dessa natureza.

As denúncias recebidas por essa página serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem por funções apurar e de dar início aos processos criminais de violência política contra as mulheres.

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