O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão retorna nesta sexta-feira (11) e segue até 25 de outubro, em 15 capitais e 36 municípios brasileiros que terão 2º turno nas Eleições Municipais de 2024.

A propaganda, onde candidatos a prefeito apresentam suas propostas, ocorrerá em blocos diários de 20 minutos, divididos em dois períodos: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na TV.
Em cidades com 2º turno, onde não há emissoras, partidos podem solicitar a propaganda eleitoral gratuita após o 1º turno. Desde 6 de agosto, as emissoras não podem veicular propaganda política ou manipular dados de pesquisas eleitorais.
A acessibilidade é garantida com legendas, intérpretes de Libras e audiodescrição. Qualquer prática que degrada candidatos é proibida e pode levar à suspensão da propaganda.