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Item polêmico faz prefeita recolher projeto sobre salário de professor

Ofício pedindo a retirada chegou à Câmara Municipal de Campo Grande no fim da tarde desta quarta-feira (27)

Jéssica Benitez
2 min de leitura

Mal chegou à Câmara Municipal de Campo Grande e o projeto que prevê repactuação da lei sobre o pagamento do piso nacional aos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) foi retirado de tramitação a pedido da prefeita Adriane Lopes (PP).

Prefeita Adriane Lopes durante abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara Municipal de Campo Grande (Foto: Izaias Medeiros/Câmara CG)
Prefeita Adriane Lopes (Foto: Izaias Medeiros/Câmara CG)

Segundo o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), professor Gilvano Kunzler Bronzoni, o texto, de autoria do Executivo, caiu porque o terceiro artigo não foi tratado com o sindicato.

“Nós não imaginamos outra situação que não seja o reenvio para a Câmara nas formas como foi combinada e pactuada”, diz.

O artigo em questão diz que “as disposições desta lei, por implicarem aumento de despesa, ficam condicionadas à observância dos limites de despesa com pessoal fixados na Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000”.

Abrindo, assim, possibilidade do não pagamento dos percentuais ditos na repactuação. De acordo com o Gilvano, a discussão sobre a lei do piso municipal para educadores que fazem 20 horas semanais, começou junto à Prefeitura em janeiro deste ano.

Em junho as tratativas foram finalizadas para que o projeto fosse votado mais tardar em outubro para ser pago no salário que cai em novembro. “Ontem foi enviada para a Câmara uma proposta com o artigo terceiro, que não faz parte da nossa proposta de repactuação”.

Além de ir até os vereadores, a ACP também já conversou com Adriane que se comprometeu em retirar o texto para adequá-lo e, só então, ser enviado à votação.

O Primeira Página entrou em contato com o presidente da Casa de Leis, Carlão Borges (PSB). Ele confirmou que o ofício da Prefeitura solicitando a retirada da matéria chegou ao Legislativo no fim da tarde desta quarta-feira (27).

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