O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que indica quanto Mato Grosso do Sul terá de verba para aplicar em áreas como saúde, educação e segurança pública, em 2024, deve ser votado, na semana que vem, pela Alems (Assembleia Legislativa). Até o momento, a estimativa é de aumento de quase 10% em relação ao valor deste ano.
? Ouça abaixo reportagem da Morena FM:
Com isso, a previsão é de que o estado tenha R$ 25,4 bilhões para investimentos, no próximo ano. E como essa receita deve ser aplicada?
- Pouco mais de R$ 3 bilhões para a educação;
- R$ 2,5 bilhões para saúde;
- R$ 1,7 bilhão para a segurança pública.
“É a economia do estado de Mato Grosso do Sul que está crescendo, permitindo com que o governo do estado possa ter essa arrecadação e ter uma peça orçamentária robusta, com muitos investimentos”, destacou o deputado Pedrossian Neto (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alems.
A proposta do Executivo também traz o que será destinado aos Poderes:
- A maior fatia fica com o Tribunal de Justiça: R$ 1,2 bilhão;
- Em seguida, aparece o Ministério Público: R$ 655 milhões;
- Assembleia Legislativa vai receber R$ 481 milhões;
- Tribunal de Contas: R$ 392 milhões;
- Defensoria Pública: R$ 332 milhões.
Avanço
Mais do que o crescimento de um ano para o outro, o orçamento do estado teve um salto expressivo nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, o valor era de 12 milhões de reais. Ou seja, para o ano que vem, 10 anos depois, o total de recursos vai mais que dobrar.
Os deputados ainda vão analisar uma proposta do governo, que amplia o pagamento do programa Mais Social de R$ 300 para R$ 450. O texto prevê R$ 485,8 milhões de reais para o programa em 2024.
“Nós tivemos já reajuste no Mais Social, que atende famílias carentes de MS, programa Vale Universidade, Vale Universidade Indígena e, agora, aprovação de um novo programa social, que é o Cuidar de Quem Cuida. Esses programas só são possíveis ser realizados e ampliados, em função deste aumento da receita que estamos tendo. Mato Grosso do Sul está vivendo um momento especial de crescimento econômico que possibilita a realização desses investimentos”, apontou o deputado Pedro Kemp (PT).
Até agora, o projeto da Lei Orçamentária Anual recebeu mais de 160 emendas, que são as sugestões de alterações e investimentos feitas pelos parlamentares. Cada deputado pode indicar R$ 2 milhões.
Agora, a matéria será analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (13) e deve ser votada, em primeira discussão, na sessão ordinária da próxima terça-feira (14).
