O projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativa foi sancionado, mas, com veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11). A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O trecho vetado pelo presidente impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação prevê que presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e têm bom comportamento, podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
*Com informações da Agência Brasil.
