A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve em Campo Grande na manhã deste sábado (8) para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o governo de Mato Grosso do Sul. O vice-governador José Carlos Barbora, o Barbosinha (PP), fez as honras da casa.

Por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), o acordo entre os Executivos tem como base seis projetos que somam R$ 160 milhões. Todos voltados aos indígenas, no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões indígenas e da gestão ambiental e territorial.
“Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o Governo do Estado. Em outra ocasião que viemos aqui nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 municípios que têm territórios indígenas, para entender qual é a política local, como é que a gente pode também fortalecer essa parceria. E essa assinatura é fruto desse diálogo”, disse a ministra.
Segundo o Censo 2022 feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do Brasil, com mais de 116 mil pessoas de oito etnias diferentes.
Distribuição
Ao programa Teko Porã, estão previstos R$ 5 milhões. Ele é composto por outras seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo. Já o projeto ‘Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã’ tem recursos de R$ 80 milhões do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul).
A previsão de investimento para ações do ministério para a construção do PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) nas Terras Indígenas é de R$ 1,2 milhões. Outros R$ 60 milhões serão destinados à parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), para água potável nas comunidades Guarani Kaiowá.
Na educação há propostas de cursos de bacharelado em Agroecologia para os Kaiowá e Guarani e para os povos do Pantanal. O investimento é superior a R$ 8,7 milhões e a parceria é firmada com a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).