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MS investiga 5 denúncias de assédio eleitoral

Leonardo Almeida e Dyego Queiroz
2 min de leitura

Mato Grosso do Sul, atualmente, investiga cinco casos de assédio eleitoral, informou o MPT (Ministério Público do Trabalho). Em âmbito nacional, até agora, são 412 denúncias. Duzentas a mais que nas Eleições de 2018. Nesta terça-feira (18), o TST e os Ministérios Públicos Eleitoral e do Trabalho de MS vão discutir esse tema.

Urnas
Em todo o país são 412 denúncias de assédio (Foto: Divulgação)

O assédio eleitoral é uma prática criminosa em que empregadores ameaçam e oferecem benefícios a funcionários para votar ou deixar de votar em um candidato.

O Ministério Público do Trabalho tem atuação em relação ao assédio eleitoral. Se é crime eleitoral ou não, é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que vai apurar e investigar o crime. Se há ou não.

Como denunciar on-line no MPT

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a pessoa que se sentir assediada pode fazer a denúncia no site do MPT. Basta ir na barrinha de denúncia, anexar provas, fotos, filmagens ou gravações e relatar o ocorrido.

Posteriormente, o MPT vai instaurar um inquérito e investigar. Assim, cabe o procurador natural do feito expedir notificação recomendatória, ou firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Segundo o ministério, em última situação, ele pode entrar com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que se abstenha de tal prática.

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