Mais de 30 cidades de MS estão operando com as contas no vermelho. Os prefeitos e representantes reivindicaram ajuda ao estado nesta quarta-feira (30), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Os prefeitos dizem que a falta de recursos está dificultando a oferta de serviços básicos. Batayporã, por exemplo, que fica no sul de MS, tem 11 mil mil moradores.
A previsão de orçamento para este ano é de R$ 63 milhões, mas a arrecadação, segundo o prefeito, não tem sido suficiente para custear tudo o que gasta.
“Tivemos um achatamento das receitas, a projeção não está cumprindo o combinado. Nós estamos tendo dificuldade daquilo que foi previsto no ano anterior para esse ano. As receitas não estão colaborando”, Germino da Roz Silva, prefeito de Batayporã.
“Tivemos algumas medidas do Congresso Nacional, do Planalto Central que afeta diretamente que afeta os municípios, como o reajuste do magistério o ano passado de 33%. Nesse ano, tivemos reajuste de 14%. E uma atualização salário mínima de quase 9%. Uma crescente na arrecadação dos municípios de 5%”, afirma Valdir Couto de Souza Júnior, presidente da Assomasul.
Os municípios defendem o projeto de lei que inclui municípios com menos de 142 mil habitantes na desoneração de alíquota do regime geral de previdência social; e uma compensação de R$ 27 bilhões aos estados e municípios por perdas de arrecadação.
Os municípios também querem a aprovação da PEC 25, que tramita no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição que propõe o aumento de recursos pela União em um ponto 5 percentual aos municípios, mas, enquanto isso não acontece, eles pedem formas emergenciais de conseguir recursos.
Os prefeitos dizem que a falta de recursos está dificultando a oferta de serviços básicos.
“Quase 50% da folha do nosso município é a educação, então quando se cria um reajuste de 33% impacta diretamente, e aí tem que cortar de outro serviço. Da maneira que está, com esses reajustes, cortando e diminuindo os impostos, nós vamos entrar num colapso”, declara André Nezzi, prefeito de Caarapó.
De acordo com o presidente da Assomasul, quase 2.600 municípios não receberam nenhuma emenda parlamentar federal.
