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Nova emenda muda data de posse do governador de MS a partir de 2027

Conforme o texto da emenda, a nova regra começará a ser aplicada somente após as eleições de 2026

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Mariane Chianezi
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma mudança na Constituição Estadual que altera a data em que o governador e o vice-governador passam a assumir o cargo. Com a emenda constitucional, a posse, que atualmente acontece em 1º de janeiro, passará a ser feita no dia 6 de janeiro do ano seguinte à eleição.

Governadoria de MS (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)
Governadoria de MS (Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo)

Conforme a publicação feita o DOE (Diário Oficial do Estado), a mudança não vale para os atuais mandatos. Ela começará a ser aplicada somente após as eleições de 2026. Isso significa que o governador e o vice eleitos naquele ano irão tomar posse em 6 de janeiro de 2027, cumprindo quatro anos de mandato.

Segundo a Assembleia, o objetivo é ajustar o calendário de transição e facilitar os preparativos entre o período eleitoral e o início do novo governo.

A emenda foi promulgada pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), e pelos secretários Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT). A nova regra já está valendo desde sua publicação.

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