Uma reunião realizada nesta segunda-feira (8), entre representantes do Governo de Mato Grosso do Sul, Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e parlamentares das bancadas federal e do Estado, busca por soluções dos conflitos no campo.
A ideia do grupo é fazer com que o Estado tenha autonomia para promover as indenizações das terras nas áreas de conflitos entre produtores rurais e índios. Uma das propostas que será levada a Brasília está em destinar os recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) – que corresponde ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual – para o ressarcimento do valor das terras.
Na prática, o montante seria usado à aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.
“A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nessas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários e alcançarmos a paz no campo”, explica o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
A proposta em âmbito embrionário vai ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (10). O objetivo é acelerar o processo e colocar um plano em ação.
“Esta reunião é fruto da capacidade de diálogo do setor produtivo, do Governo do Estado e dos nossos parlamentares em construir um caminho que visa a resolução do problema agrário aqui no nosso Estado”, afirma o deputado estadual Zeca do PT.
Antônio João e Sidrolândia
Dois municípios do Estado estão entre as prioridades de ação para por fim a tensão entre produtores e indígenas: Antônio João e Sidrolândia.
“Estamos debruçados nas alternativas e, principalmente, numa forma de acelerar esta pauta fundamental para o Estado e também para nosso País”, frisa o deputado federal Vander Loubet. Ele adiantou que pedirá aos ministros uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas do Estado.
A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais para os conflitos relativos ao direito indígena e dos produtores.
“Trouxemos as tentativas de diálogo e conciliação que se iniciaram no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, pontua a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. Participaram da reunião o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, além de produtores rurais.
