Embora a Constituição determine que toda trabalhadora brasileira gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, essa realidade não tem sido reconhecida pelas entidades esportivas e clubes. O cenário, no entanto, pode mudar já que nesta terça-feira (14) a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um relatório que prevê o direito também às atletas.
O relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) é de autoria do senador Romário (PL-RJ). Em seu relatório, a senadora recomendou a aprovação do projeto como um reconhecimento a esse direito das mulheres já que muitas vezes profissionais do esporte precisam escolher entre a maternidade e a carreira profissional no meio esportivo.
“A discriminação do esporte brasileiro é tanta, que as atletas mulheres são reprimidas para não engravidar. No geral, as jogadoras sentem muito medo de perder a carreira atlética com uma gestação inesperada ou até mesmo planejada. Faltava uma Lei específica sobre o Trabalho Desportivo, que preveja, dentre outras questões, o direito de a mulher atleta profissional engravidar, ter acesso à efetiva licença maternidade e estabilidade provisória, para ter acesso aos direitos laborais gravídicos”, defendeu.
O projeto garante o direito da licença-maternidade remunerada de 120 dias para atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial, sem prejuízo do emprego e do salário configurados no contrato especial de trabalho desportivo.
O autor da proposta, senador Romário, agradeceu o relatório da senadora de Mato Grosso e comemorou a aprovação por unanimidade do projeto.
“Parabenizo a senadora Margareth pelo excelente relatório feito diante de um projeto de tanta importância para as nossas mulheres”, destacou.
