Em meio a repercussão da morte da brasileira Juliana Martins, o senador Romário (PL-RJ) afirma que vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de garantir que o governo brasileiro custeie, em caráter excepcional, o traslado ou a cremação de brasileiros falecidos no exterior.

A proposta será voltada exclusivamente para famílias que comprovem não ter condições financeiras para arcar com os custos.
A iniciativa surgiu após o caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu em um acidente na Indonésia, no último sábado (21). Juliana fazia um mochilão pela Ásia e participava de uma trilha com outros turistas quando escorregou e caiu nas proximidades do vulcão Rinjani, na ilha de Lombok na Indonésia.
“A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado”, escreveu o senador em publicação nas redes sociais. “Juliana Marins morreu em um trágico acidente. Sua família, que vive em Niterói, terá que arcar sozinha com os custos do traslado de seu corpo.”
Romário batizou a proposta de Lei Juliana Marins, em homenagem à jovem. Segundo ele, a ideia é que o Estado possa oferecer apoio humanitário nos casos em que as famílias não tiverem condições de arcar com o transporte ou com a cremação do corpo, em território estrangeiro.
“Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”, argumentou o parlamentar.

Sem previsão legal, Itamaraty não pode ajudar
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo federal não pode financiar o traslado de corpos de brasileiros mortos fora do país. A pasta informou que não há base legal nem recursos orçamentários para esse tipo de despesa.
A assistência consular prestada pelo Itamaraty, conforme o Decreto nº 9.199/2017, não inclui o pagamento de custos com sepultamento ou translado. Também não cobre internações médicas, exceto em situações emergenciais e de caráter estritamente humanitário.
Enquanto isso, o corpo de Juliana permanece na Indonésia, sob responsabilidade das autoridades locais. Seu pai, Manoel Marins, viajou até o país para acompanhar os trâmites do translado, que só poderá acontecer com ajuda de doações e campanhas feitas por amigos e familiares.
A proposta de Romário, caso aprovada, pretende mudar esse cenário e evitar que outras famílias enfrentem sozinhas um drama já tão doloroso.