Mandados de busca e apreensão são cumpridos nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo Paraná neste sábado (3): Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Martins (PL). A medida atende a um pedido da federação “Brasil da Esperança”, liderada pelo PT e visa recolher materiais de campanha irregulares.
Por ordem da Justiça Eleitoral no Paraná, o apartamento residencial do ex-juiz, indicado pela campanha como sede de seu comitê central foi um dos locais vistoriados neste sábado.
Segundo o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), além de diversos materiais impressos que violam a legislação eleitoral, as redes sociais de Moro e de Martins estão repletas de propaganda irregular, isso porque o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes está em desconformidade com a lei, em alguns casos os nomes sequer aparecem.
“Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral. Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, disse a juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas a respeito do material de campanha de Moro.
A expectativa é que sejam apreendidos aproximadamente 1 milhão impressos irregulares, entre adesivos, praguinhas, santinhos e perfurades. Ainda, pela decisão da maguistrada, deverão ser excluído mais de 300 links das redes sociais dos candidatos, por expressa violação à Lei Eleitoral.
Entre os conteúdos que devem ser removidos das redes sociais, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive o que ele faz críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por meio de nota enviado ao jornal O Globo, a defesa de Moro afirmou que “a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”.
“Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, diz o texto divulgado pelo advogado do candidato, Gustavo Guedes.
Já para o advogado da federação “Brasil da Esperança”, Luiz Eduardo Peccinin, a medida garante igualdade entre os candidatos. “A Justiça eleitoral paranaense garante a igualdade no cumprimento da lei para todos os candidatos. O critério é objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos está irregular. No caso de Sérgio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa”.
