O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) retotalizou os votos das eleições de outubro de 2022, após cassação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). Quem assume a vaga é Paulo Duarte (PSB) que já foi diplomado pelo pela corte eleitoral na tarde desta sexta-feira (1°).
A recontagem dos votos, anulando os direcionados a Rafael, não afetou outros mandatos. Decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do parlamentar após constatação de fraude para cumprir a cota mínima de candidatura feminina, que é de 30%, exigidos por lei.
Duas das candidatas pelo PRTB tiveram as candidaturas indeferidas justamente por serem “de fachada”, fato que acarretou cassação de todos os candidatos da sigla. Como Rafael era o único eleito, a decisão respingou diretamente nele.
À época, o relator do caso, ministro Raul Araújo Filho, analisou que a legenda tinha consciência dos impedimentos das candidaturas. A sessão do TSE ocorreu no dia 6 de fevereiro deste ano, mas o TRE-MS foi notificado somente na semana passada.
Duarte, que retorna à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para seu 4° mandato, disse que a situação fica de lição para que outros partidos não desrespeitem as regras eleitorais.
“Isso não aconteceu só em Mato Grosso do Sul, aconteceu no Brasil inteiro e é bom ressaltar que todos os partidos, inclusive do meu partido, teve gente cassada por conta disso”.
A diplomação e a retotalização foram conduzidas pelo presidente do TRE-MS, Paschoal Carmello Leandro. A posse ocorre na Alems na próxima terça-feira (5), fica como suplente da vaga Dr Walber Paranaíba (PSB).
