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Vereador de MT tem mandato cassado por lançar candidatura fictícia de mulher

Redação Z1
2 min de leitura

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de Pontes e Lacerda, município que fica a 445 km de Cuiabá, Donizete Barba da Silva, do Solidariedade, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Ainda cabe recurso.

De acordo com a denúncia, uma candidata do Solidariedade não obteve nenhum voto nas urnas, nem mesmo o dela. Após a renúncia de uma outra candidata, o partido teria decidido lançar candidatura fictícia de uma mulher para, aparentemente, cumprir a cota de gênero de 30% de candidatura feminina.

Donizete Barba da Silva
Donizete Barba da Silva (Solidariedade) cassado por suspeita de fraude em eleição. Foto: Reprodução

Na decisão, o juiz da 25ª Zona Eleitoral, Elmo Lamoia de Moraes, determinou a realização de uma nova totalização de votos, como novo cálculo do quociente eleitoral, para que as cadeiras da Câmara de Pontes e Lacerda sejam reajustadas.

“A configuração da fraude embraça a própria disputa eleitoral, perdendo os mandatos e suplências todos os que participaram da fraude ou dela se beneficiaram de forma direta ou indireta”, afirmou o juiz.

O PP não conseguiu localizar a defesa do vereador e do partido.

Cota de gênero

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Quando existe comprovação de fraude na composição da chapa, com o registro de candidatas fantasma para cumprimento da taxa de 30%, o partido é penalizado.

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