Um pedido de cassação do vereador Diogo Castilho (DEM), preso em flagrante por violência doméstica, foi protocolado por um advogado na Câmara Municipal de Dourados (MS) nesta quarta-feira (8). Segundo a assessoria do Legislativo douradense, esse pedido será analisado dentro das bases legais pelo plenário, que é soberano para decidir.

Em nota enviada à nossa equipe, a Câmara Municipal de Dourados informou que “analisa com cuidado, cautela e observância os fatos que ocasionaram a prisão em flagrante do vereador Diogo Castilho” e que “o procedimento de apuração dos fatos no âmbito do Legislativo tramitará regularmente nos termos da Lei”.
Por fim, conforme a nota, o “Poder Legislativo também se declara solidário às causas femininas e que visa dar maior respeito e dignidade às mulheres douradenses, por meio da atuação parlamentar municipal repudiando toda e qualquer espécie de violência”. (veja a nota de esclarecimento publicada no site da Câmara Municipal de Dourados no fim desta reportagem)
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O caso
Diogo Castilho foi preso em flagrante na noite de sábado (4) suspeito de agredir e ameaçar a noiva, de 27 anos. O flagrante foi revertido em prisão preventiva e, na tarde de domingo (5), ele foi levado para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Segundo a polícia, o casal passou o fim de semana na casa de amigos e ao retornar, houve uma discussão. Em determinado momento, o suspeito teria pegado a noiva pelos braços e jogado na cama, e ainda teria tentado asfixiar a vítima, que disse que iria denunciá-lo se continuasse com as agressões. O caso foi registrado como violência doméstica.
Castilho permanece preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). De acordo com o advogado de defesa, a audiência de custódia realizada nesta quarta-feira foi para avaliar como foi o atendimento do vereador na delegacia e na penitenciária. Esse procedimento devia ter sido antes, mas como não houve, foi necessário fazer nesta quarta-feira.
A defesa de Diogo Castilho informou ainda que foi feito um pedido de liberdade provisória, mas ainda não sabe quando o juiz vai emitir um parecer.
Veja abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento publicada pela Câmara Municipal de Dourados:
A Câmara Municipal de Dourados informa que a posição desta Casa de Leis é de total e absoluto repúdio a todo tipo de violência, seja física, verbal ou psicológica, a qualquer pessoa.
Diante do caso envolvendo o vereador Diogo Castilho, a Câmara informa ainda que está acompanhando de perto o andamento das investigações e que adotará todas as medidas necessárias para a apuração dos fatos no âmbito do legislativo, garantindo o cumprimento integral da Lei e do Regimento Interno em todos os procedimentos e questionamentos que possam envolver o caso.
O Legislativo também destaca que, alicerçado no princípio da independência harmônica entre os poderes, confia no trabalho da Justiça para apurar quaisquer situações que assim se apresentem como passíveis de esclarecimentos, à luz da lei e através do devido processo legal.
Laudir Munaretto
Presidente da Câmara Municipal de Dourados