Notas e moções de repúdio, retratações, mea culpa. Os episódios de violência política de gênero ganharam mais um capítulo: duas das três mandatárias que foram vítimas levaram os casos às autoridades.
Sumara Leal (PDT), vereadora de Cassilândia, foi à Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Paranaíba registrar boletim de ocorrência contra o presidente da Câmara Municipal em que legisla, Arthur Barbosa (Podemos).
Na última segunda-feira (11), durante sessão ordinária, o vereador disse que a colega deveria “usar o restante do corpo como usa a língua”. A fala veio após ele “cortar” o microfone da parlamentar durante comentário sobre questões da cidade.
Rhaiza Matos (PSDB), prefeita de Naviraí, sofreu algo parecido. Vereador da Câmara Municipal da cidade, Antonio Bianchi (União Brasil), teceu falas duvidando da capacidade de gestão da tucana. “Empurraram essa menina lá [prefeitura], mas ela não está dando conta”.
Ele se refere ao fato de Rhaiza ter assumido a campanha do pai, o deputado estadual Onevan de Matos, que morreu em novembro de 2020 durante uma cirurgia cardíaca. Ele concorria à prefeitura à época.
O legislador, seguiu a crítica com o seguinte questionamento: “se um homem com experiência já não dá conta de uma cidade, imagina uma menina. O que ela vai fazer?”.
Ao Primeira Página, a prefeita contou que já tomou as medidas jurídicas cabíveis. “Fizemos uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público Eleitoral, com fundamento no artigo 326-b do Código Eleitoral, bem como solicitei encaminhamento de petição a Câmara de Vereadores”.
Crime
Afinal, o que caracteriza violência política de gênero? De acordo com publicação no portal da Câmara Federal, pode ser caracterizada como todo e qualquer ato visando excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso, ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando ainda concorrem, já eleitas e durante o mandato.
Os casos ocorridos em Mato Grosso do Sul envolvem mandatárias, nesta situação os seguintes cenários se enquadram:
- Quando não são indicadas como titulares em comissões, nem líderes dos seus partidos ou relatoras de projetos importantes; Quando são constantemente interrompidas em seus lugares de fala;
- Quando são excluídas de debates; Quando são questionadas sobre sua aparência física e forma de vestir;
- Quando são questionadas sobre suas vidas privadas (relacionamentos, sexualidade, maternidade).
Vale lembrar que a violência política de gênero é crime no Brasil desde agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n° 14.192.